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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:03
M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades

Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 09:36
Regulamentação das apostas online ganha urgência após investigação de influenciadores
Prisão da influenciadora destaca importância de monitoramento no setor
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:47
Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?

são enquadrados como contravenções penais, as apostas esportivas são consideradas legais pela lei brasileira
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:44
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de quota fixa
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:39
Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias
Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 13:14
Protocolada CPI para investigar MST
De acordo com a senadora, as investigações deverão ter por alvo denúncias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o financiamento público do MST, que usaria os recursos para a invasão de terras e prédios públicos.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:30
CPI do Trabalho Infantil pede prorrogação dos trabalhos por 120 dias
Objeto da CPI é bastante complexo e abrangente
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:11
Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito
Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:55
A Regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil

Por Sergio Cavalheiro.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:13
Advogado defende regulamentação de apostas esportivas no Brasil
Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 09:11
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública
O texto aprovado também cria loteria com apostas esportivas pela internet.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:15
Os direitos das testemunhas na CPI

A CPI é uma sigla que está muito em alta ultimamente na política. Todavia, muita gente não conhece
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:40
Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos
, indeferiu ontem (18/3) pedido formulado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:07
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 12:00
CPI do Cachoeira acaba sem nenhum indiciado
Texto de Pitiman foi aprovado por 21 parlamentares. Outros sete votaram contra

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